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Loja de confecções expõe produtos na calçada e é multada pela quinta vez

Por Portal Do Holanda

24/02/2015 17h40 — em
Amazonas



Uma loja de confecções, ocalizado na avenida Eduardo Ribeiro, centro, foi multada nesta terça-feira, 24, por obstrução de passeio público. O estabelecimento comercial era o único que insistia em manter material na calçada após a saída dos camelôs da via. A multa foi a quinta aplicada.

A fiscalização foi feita pelo Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), que identificou mais uma vez a colocação de expositores, araras e manequins no logradouro, impedindo a livre circulação de pedestres.

Segundo a arquiteta Luiza Lacerda,  o proprietário se recusa a assinar e receber os autos de infração, além de ignorar as ações fiscais. O imóvel em questão é classificado como unidade de preservação história de segundo grau, sendo proibido o uso da calçada para exposição de produtos, conforme determina o Código de Posturas do Município.

A reiterada desobediência do autuado levou o órgão a realizar ação para a apreensão de mercadorias expostas irregularmente. Durante a fiscalização, o gerente da loja impediu que os fiscais realizassem a apreensão, o que resultou na aplicação de mais uma multa ao proprietário. Caso não cumpra a desobstrução do passeio, o lojista estará sujeito a sofrer outras sanções previstas no código, como interdição de seu estabelecimento comercial, por descumprimento das notificações de infração e reincidências.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: confecção, loja, multada, Amazonas

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